Considerações Saber Sobre Lélio Vieira Carneiro Júnior

Nesta semanada, o MPC-AM (Ministério Público por Contas do Amazonas) pediu a suspensão dos contratos da empresa com este governo do Amazonas por suspeitas por superfaturamento e gestão ineficaz.

Pelo dia seguinte em que recebeu a comunicação por qual 1 de seus empregados tinha sido eleito dirigente de sindicato, a Indústria Química e Farmacêutica Schering-Plough este demitiu.

O TRT da 17ª regiãeste igualmente reconheceu este direito do dirigente à estabilidade provisória precisamente nenhumas a comunicaçãeste da candidatura.

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Entretanto, quando o caso chegou ao TST, a oitoª turma deu razão à empresa, por avaliar que a comunicaçãeste da candidatura do empregado era condição indispensável para a aquisiçãeste do direito à estabilidade provisória do dirigente ou representante sindical.

O ministro Augusto Cé especialmentesar Leite do Carvalho lembrou que a decisãeste do STF não restringe este direito do trabalhador à estabilidade ao registro no MTE, pelo contrário.

Este show foi transmitido ao vivo para todo o País do futebol e quem assistiu percebeu a sintonia entre ESTES dois. Mãos dadas, trocas do olhares e sorrisos nãeste faltaram durante a apresentaçãeste.

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Por tratado com o juízo por primeiro grau, a falta por comunicaçãeste do registro da candidatura não desautorizava a concessãeste da estabilidade provisória ao dirigente sindical, porque o objetivo da norma é a proteçãeste do trabalhador, ou seja, se foi fabricada a comunicação apenas da eleiçãeste, somente a partir dessa data existe a estabilidade até 1 ano após o té especialmentermino do mandato.

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Ainda na avaliaçãeste do TRT, este fato de este sindicato original discordar da criaçãeste da nova entidade, como argumentou a empresa, nãeste interfere no direito do dirigente.

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A ministra Rosa Maria Weber similarmente identicamente conjuntamente concluiu de que o empregado tinha direito à estabilidade, apesar por desatendido o prazo do comunicaçãeste estabelecido no art. 543, §5º, da CLT.

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